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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Abril de 2021 - 14:47
Delivery: franqueados do setor de alimentação podem firmar contratos diretos com aplicativos de entrega?
Advogado e sócio do escritório NB Advogados, Caio Simon Rosa aconselha franqueadoras a acompanhar o processo de perto caso cada franqueado tenha anuência para firmar contratos diretamente.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:44
Quais são os direitos do consumidor quando o assunto é delivery?
Neste artigo você poderá entender quais são os direitos do consumir quando o assunto é delivery.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 16:38
O delivery nosso de cada dia com a Lei 14.297
Por Bruno de Moraes Sá.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 18:03
Advogado explica nova lei que define relação entre empresas e entregadores de delivery
Jurista destaca a segurança jurídica e a descaracterização do vínculo empregatício como pontos principais da legislação que entrou em vigor no início do ano.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:58
Motociclistas de aplicativos precisam contribuir para a previdência social
O dia deles é celebrado em 27 de julho e especialistas alertam sobre importância do INSS e de cuidados com a saúde em caso de acidentes.
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Apoiadores Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 16:28
Taxa de intermediação por apps de delivery e crédito de PIS/Cofins (Braga & Garbelotti)
Por Luiz Felipe Chaves Freitas, Semi Sênior da Divisão do Contencioso da Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 07 de Julho de 2005 - 01:00
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Blog Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 17:39
4 aplicativos indispensáveis para advogados
Confira 4 aplicativos fundamentais para a rotina de advogados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:26
Trabalho prestado por meio de aplicativos
Por Paulo Sergio João.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 10:08
Empresa de delivery deve indenizar consumidor agredido verbalmente por atendente
A decisão fixou a pena de R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 16:47
Justiça condena aplicativo de delivery a indenizar e recadastrar entregador
Houve falsa acusação de desvio de mercadorias.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 15:41
Condomínio não pode proibir aluguéis por aplicativos
Debate sobre exploração da propriedade dentro de condomínios deve gerar ainda muitos outros questionamentos
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 11:01
Delivery de combustível está prestes a ser regulamentado no Brasil
Pandemia impulsionou serviços de entrega e apps devem incentivar a concorrência.
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Blog Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 16:34
4 aplicativos que todo advogado precisa conhecer
Confira 4 aplicativos que podem facilitar a rotina dos advogados.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:39
O golpe dos aplicativos de apostas
Advogado especialista em crimes digitais explica como se dá fraudes por meio de sites de jogos de futebol.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 12:56
Aplicativo de delivery indenizará por furto de entregador
Decisão reconhece responsabilidade objetiva do empregador.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 17:50
Operação delivery. Organização criminosa. Contrabando. Falsificação de documento público
Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:12
Como formalizar o CNPJ para vender no iFood
Especialista da Company Hero explica como a regularização do registro pode ajudar a alavancar as vendas na plataforma de delivery.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 12:03
Uber deverá indenizar vendedor de plataforma de delivery
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 10:40
Mantida condenação de réus que roubavam motoristas de aplicativos
As penas foram fixadas em 12 anos de reclusão.